Caudilhismo e caciquismo: as ditaduras sul-americanas

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Os últimos eventos nas repúblicas sul-americanas envolvendo e revelando a fragilidade da representação política e as instituições da democracia liberal nos levam a uma reflexão sobre as origens do autoritarismo no continente.

A edição de 1729 do dicionário de espanhol da Real Academia de España nos dá uma perfeita definição da noção de cacique ou caudillo: …el domínio del más enérgico o el más violento, que se convierte en el primero de su pueblo o de la república, el que tiene más mando y poder, y quiere por su soberbia hacerse temer y obedecer de todos los inferiores.

Sua origem, bem como a explicação de sua longa sobrevivência na história latino-americana, explicar-se-ia através do vazio institucional surgido na esteira das invasões napoleônicas e das guerras de independência no alvorecer do século XIX. Frente ao colapso do estado espanhol, personagens locais, na maioria das vezes criollos até então apartados do poder político por medidas discriminadoras, açambarcam o poder.

A explicação clássica, não de todo desprovida de certo preconceito, volta-se para um atavismo incontornável, explicado à luz de um iberismo mal definido e oposto a uma tradição de self-governement típica dos países de origem anglo-saxã.

A instituição de grandes domínios agrários, onde o poder público desempenhava um papel frouxo ou era mesmo ausente, deveriam ser elementos centrais numa teoria explicativa do caudilhismo. Quando este estado desaparece – durante as guerras de independência – é natural que muitos desses homens tomem para si as prerrogativas estatais, muitas vezes avançando até a conquista de um poder político supra-regional. Assim, o caudilhismo surge num espaço de vazio institucional e burocrático, onde muitas vezes a única esperança de justiça, proteção ou de distribuição de favores e dons residia na grande morada senhorial.

Dois casos de exceção face ao caudilhismo ilustrariam, in contrario, esta hipótese de trabalho. De um lado, a monarquia brasileira, quando consolidada, atravessa um longo período de estabilidade e prosperidade, relegando para o domínio local a atuação dos caciques (no caso brasileiro, os chamados coronéis); de outro lado, quando o México consegue estabelecer um regime centralizado forte, primeiro com Porfírio Diaz, em 1876, e depois com a institucionalização do PRI, o fenômeno do caudilhismo desaparece do cenário político.

Em ambos os casos, não se trata da inexistência de chefetes locais desejosos de dispor do poder ou dividir entre si as benesses públicas, e sim do fato que o estado central no Rio de Janeiro e na Cidade do México souberam constituir um poder suficientemente forte para enquadrar o caciquismo, reduzindo-o a fenômeno local, base capilar dos próprios regimes centralizados.

Da mesma forma, a hipótese de que o caudilhismo representaria um fenômeno de transição entre as estruturas sociais e políticas de Antigo Regime e as formas mais modernas de organização política afigura-nos incompleta. A longa ressurgência do caudilhismo, ainda hoje, no cenário continental mostraria sua inconsistência.

A própria presença de idéias políticas mais avançadas, já em pleno século XX, bem como a larga experiência republicana de quase um século, não foram capazes de por um fim ao fenômeno do caudilhismo. Muito pelo contrário, a proclamação da República no Brasil, em 1889, com a substituição do estado unitário imperial por uma república de tipo federal, permitiu a ascensão ao poder – municipal, estadual e mesmo nacional – de uma imensa e variada gama de caciques locais, ornados com o título de coronéis.

O regime republicano no Brasil representou, assim, a assunção do poder político por chefes locais, de forma a criar um sistema piramidal que estendia-se dos sertões até o Rio de Janeiro. Embora conseguisse manter uma respeitável aparência européia de regime liberal-representativo, a fraude eleitoral, de um lado, e a violência desmedida contra qualquer oposição, em especial contra os camponeses (sublevações de Canudos em 1897 e do Contestado em 1911), eram as garantias da sucessão ritual de presidentes eleitos, tendo por trás grandes potentados de províncias, cujos interesses não deveriam ser contrariados (“a política dos governadores”).

Deve-se aqui destacar um elemento bastante importante na expansão do caciquismo sob as repúblicas latino-americanas: na maioria dos casos o ordenamento institucional de tipo liberal foi utilizado com maestria pelos chefetes locais para a consolidação do seu poder. Assim, a crítica a um Estado unitário, forte ou intervencionista, servia bastante bem para que nos mais distantes rincões do continente o único recurso para o homem comum fosse o caudilho, o que confirmava e alimentava seu prestígio.

A chamada Reforma Liberal, recorrente em todo o continente em meados do século XIX, acabou por legitimar o acesso ao poder dos mais típicos, bizarros e cruéis representantes das oligarquias agrárias latino-americanas. Em nome do progresso, formas tradicionais de propriedade da terra, muitas vezes de tipo comunal, foram declaradas heranças coloniais e, portanto, obstáculos ao desenvolvimento.

No caso do Brasil, uma série de leis, a partir de 1850, procura atrelar a libertação dos escravos ao acesso à terra exclusivamente mediante a compra. Ao mesmo tempo, medidas policiais contra a vadiagem criam um clima de extremo mal-estar e que resultará nos levantes camponeses do início da república.

A destruição dos modos tradicionais de viver, quase que por toda a parte, e não a onipresença das chamada herança colonial, lançam multidões no mais completo abandono. Serão estas multidões anônimas, desprovidas de uma identidade social ou política, que constituirão a massa de alistamento das clientelas, transformando qualquer chefete local no seu padrinho.

Assim, frente a um estado incapaz ou desinteressado em dar auxílio ou qualquer assistência, o cacique (caudilho ou coronel) surge como ...aquele que protege, socorre, homizia e sustenta materialmente seus agregados; por sua vez exige deles a vida, a obediência e a fidelidade.

Dessa forma, vemos a recorrência do caudilhismo latino-americano, embora profundamente arraigado em suas estruturas sociais e econômicas, não como uma herança colonial, um resquício do atraso ibérico – e muito menos como atavismo ou patologia social. O caudilhismo é um fenômeno moderno, inscrito nas dificuldades do processo de construção do estado representativo, processo originado nas lutas de independência – no século XIX – e atravessado, de forma inesperada e paradoxal, pelo doutrinário liberal, que potencializa os vícios inerentes do processo de institucionalização da vida pública latino-americana.

Surgem assim os personagens, apenas formalmente ficcionais, dos mais impressionantes romances latino-americanos, e muito especialmento do seu realismo fantástico. Tais figuras serão facilmente identificadas nas páginas de Jorge Amado, Vargas Llosa, Gabriel Garcia Marquez ou Érico Veríssimo, mesclando o caráter de predador sexual, explorador social e uma profunda melancolia.

Francisco Carlos Teixeira da Silva é professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ.

Revista de História da Biblioteca Nacional